Falta de interesse faz prevalecer decisões ilógicas
Por Kênio Pereira
22 de setembro de 2022
A convivência e a tomada de decisões consistem num desafio nos condomínios, pois envolvem dezenas de pessoas com pontos de vista e interesses diferentes, o que acaba gerando milhares de processos judiciais. Contudo, uma parte deles poderia ser evitada.
Em muitos casos, é
espantosa a postura do condomínio em motivar o conflito, pois bastaria que a
assembleia deliberasse com racionalidade e bom senso para que uma aventura
jurídica que prejudicou a coletividade condominial com o pagamento das elevadas
despesas judiciais, fosse evitada.
Para evitar desgaste, pessoas deixam de ir às assembleias de condomínio
A experiência
adquirida em mais de 32 anos de advocacia, dos quais 12 anos como presidente da
Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG, me fizeram compreender alguns tipos
de comportamento, que relato neste artigo com o objetivo de alertar as pessoas
para que se interessem mais pelos assuntos que são decididos nas assembleias.
Sabemos que a grande maioria das pessoas é honesta e age com ética e respeito,
mas outras procuram evitar problemas e, para não se desgastarem, deixam de ir
às assembleias.
Em razão do
pequeno volume de participantes nas assembleias e do desinteresse em tratar dos
assuntos do condomínio, alguns temas passam a ser conduzidos por pequenos
grupos que, às vezes, agem de forma abusiva e desonesta, já que se recusam a
cumprir as obrigações legais.
Como exemplo, citamos a negativa de consertar o telhado do prédio e indenizar os danos causados pela infiltração; a recusa de indenizar os reparos do carro que foi danificado pelo portão ou pela goteira da laje; a recusa em estabelecer um rateio de despesas justo; a divisão ou uso irregular da garagem; o desvio de verbas; a aprovação irregular de instalação de antena de telefonia; a aplicação abusiva de multas; a omissão sobre o dever de repreender condutas antissociais, dentre outros.
Algumas decisões negam o óbvio
Obviamente, o certo e o errado existem, sendo dever de todos optar pelo que é correto e digno. Mas, de forma incrível, nos depararmos com decisões de assembleias que negam o óbvio, como a recusa de pagar pelos móveis danificados pela infiltração decorrente do telhado, da fachada ou da prumada do edifício. Com isso, o que se constata é que pelo menos 20% dos processos judiciais deixariam de existir se as pessoas sensatas efetivamente se manifestassem na assembleia contra um ou outro mal-intencionado, que grita para fazer valer sua pretensão de levar vantagem ou de lesar o vizinho.
As pessoas éticas
e conscientes não podem se omitir, nem ter receio de confrontar aquele que luta
para impedir que uma decisão justa seja tomada. É comum que o mal-intencionado
tente impedir que alguém esclareça o caso, dizendo que não interessa o que o
outro tem a falar, e esbravejando: “Vamos para a Justiça!”. Estes agem assim,
pois sabem que o prejuízo que estão causando será dividido entre todos,
inclusive com os inocentes e com os que se calaram.
Com isso,
entendemos o que Martin Luther King disse: “O que preocupa não é o grito dos
maus, mas o silêncio dos bons”.
Disponível em https://www.otempo.com.br/opiniao/kenio-pereira/condominio-silencio-nas-assembleias-aumenta-prejuizos-1.2737336. Acesso em 23 set 2022
