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quarta-feira, 6 de outubro de 2021

Síndico no banco dos réus: quais os riscos legais de não contratar uma administradora de condomínios séria

 

Um dos papeis do síndico é a administração financeira, mas ele nem sempre domina essa atividade. Para evitar problemas, veja os 3 critérios essenciais!

 

PROADSP

13 de fevereiro de 2020 

 

O síndico responde legalmente pelo condomínio. Por isso, ele pode, sim, acabar envolvido em um processo judicial, se não desempenhar suas atividades com a devida competência e seriedade. Isso inclui, é claro, as atividades de administração financeira.

Contudo, o síndico não é, necessariamente, alguém que domine conhecimentos em administração, até porque envolve muitos aspectos e que passam por mudanças. E, em muitos casos, ficará difícil o síndico saber a melhor forma de conduzir a área financeira. Dessa forma, existe um alto risco de que o condomínio enfrente problemas financeiros. Existe, claro, também um risco significativo do síndico sofrer um processo pelas consequências da sua inaptidão.

Como evitar que isso aconteça? O primeiro passo é entender quais são os critérios para uma boa administração financeira. Conhecendo esses critérios, o síndico ficará mais atento para evitar erros e, dessa forma, reduzir o risco de acabar “no banco dos réus”.

Critério #1: como ter um controle financeiro organizado do condomínio?

O condomínio não é uma empresa (apesar de ter CNPJ), mas os dois têm muitas semelhanças em relação à administração. Uma delas é a necessidade de manter controles financeiros.

Em qualquer momento, o síndico precisa saber:

  • quanto dinheiro está disponível;
  • quanto é devido a funcionários, fornecedores e prestadores de serviços;
  • quanto será arrecadado nas próximas semanas e meses.

Ele só pode saber essas informações se tiver controles eficientes. Por isso, tudo que entra ou que sai (mesmo que seja um lançamento futuro; por exemplo, uma contratação que só vai ser paga daqui a três meses) deve ficar registrado. Também é recomendável não deixar algumas transações de fora do registro, mesmo que o valor seja baixo. Além de prejudicar os registros, isso pode comprometer a credibilidade do síndico na administração financeira do condomínio.

Critério #2: como o síndico pode agir com transparência?

O dinheiro do condomínio vem das contribuições dos condôminos. Naturalmente, eles querem saber para onde esses recursos estão indo. Se essa informação não for apresentada, é muito provável que apareça um sentimento de desconfiança em relação ao síndico, que lida diretamente com a administração financeira.

Por isso, uma das responsabilidades do síndico é apresentar relatórios periódicos sobre como o caixa do condomínio vem sendo utilizado. No entanto, isso não basta para ter transparência.

Quanto mais detalhados esses relatórios forem, melhor. Por exemplo, “manutenção” é uma categoria muito ampla. Então, vale a pena detalhar cada ação de manutenção e o seu respectivo custo. O segredo é realmente abrir as informações para os condôminos.

Critério #3: como demonstrar prudência nos gastos da administração financeira?

Como os recursos financeiros são limitados, é preciso ter prudência na hora de gastá-los; especialmente quando você está lidando com o dinheiro de terceiros, como é o caso do síndico de condomínios.

Então, antes de fazer qualquer compra ou contratação, é recomendável considerar:

  • se ela é mesmo necessária;
  • se ela precisa ser feita nesse momento, ou pode aguardar;
  • se existe uma alternativa mais econômica.

Além disso, se concluir que o gasto deve ser feito, o síndico também precisa ter um processo para encontrar o melhor custo-benefício. Fazer múltiplos orçamentos e negociar descontos são exemplos de boas práticas.

Por fim, respeitar os três critérios que você acabou de ver é o primeiro passo para o síndico que deseja fazer uma administração financeira responsável e, assim, reduzir o risco de sentar no banco dos réus. Entretanto, existe um caminho mais prático e eficiente: em vez de cuidar de tudo sozinho, contratar uma administradora de condomínios com selo PROAD. Ela oferece uma equipe capacitada e ferramentas para apoiar o síndico e orientar para as finanças de maneira certa e eficiente.

Disponível em https://www.proadsp.com.br/riscos-de-nao-contratar-uma-administradora-condominios-seria/?fbclid=IwAR1IBufXbPa81L33hTvnCeasGFhHfCvY7OClpCTHK2-mmlGyfHsETTzsyjI. Acesso em 16 de fevereiro de 2020.


Golpes aplicados por síndicos crescem 13%; veja como se proteger

 


No último ano, desfalques aplicados por síndicos, a quem são delegadas obrigações de gestão do patrimônio coletivo de moradores, aumentaram em 13%. Especialistas alertam para necessidade de abertura das contas, para evitar prejuízos

Correio Braziliense

Publicado em: 26 de março de 2019

 

Obras, reparos de última hora, salários de funcionários e contas diversas a pagar. Ratear as despesas de um condomínio é tarefa complexa. E, no meio de tantos números e responsabilidades, há quem se aproveite da omissão de moradores para tirar vantagem financeira e até praticar crimes. Casos de síndicos que desaparecem com o dinheiro dos condôminos, que superfaturam obras ou contrataram empresas mediante pagamento de vantagem aumentaram entre 12% e 13% nos últimos 12 meses no Distrito Federal. Os dados são do Sindicato dos Condomínios Residenciais e Comerciais do DF.

A reportagem do Correio procurou síndicos, representantes de entidades e especialistas para reunir dicas de como evitar que pessoas mal-intencionadas se aproveitem do cargo para roubar as economias da copropriedade (veja Quadro). Entre as várias recomendações, no entanto, duas se destacam: a proatividade dos condôminos em acompanhar as despesas e necessidades do conjunto habitacional e a exigência de transparência nas contas durante todo o ano. Síndico profissional de sete condomínios, Leonardo Valverde, 42 anos, recomenda, por exemplo, a contratação de uma auditoria preventiva para facilitar esse acompanhamento.

Valverde explica que a auditoria é um trabalho barato mesmo para condomínios de receita mensal baixa, entre R$ 10 mil e R$ 20 mil, por exemplo. “Muitas vezes, o conselho fiscal não tem a expertise com a análise de contas. São moradores que se predispõem a ajudar o condomínio, melhorar o imóvel, e recebem um balancete no fim do mês, com números com entrada e saída de recursos. Não conseguem interpretar de maneira precisa. A assembleia de prestação de contas, normalmente, ocorre uma vez ao ano e, quando as pessoas descobrem que há algo errado, há uma bola de neve de problemas”, aponta. “Com a auditoria preventiva, a coisa muda de figura”, recomenda.

O auditor emite pareceres dos balancetes de contas mensais, facilitando a contabilidade e simplificando o trabalho do conselho fiscal. “Mas é fundamental que os condôminos participem de todo o processo. Não adianta ficar em casa e apenas olhar o resumo dos balancetes. E, se possível, buscar mecanismos que tragam segurança nesse processo. Principalmente porque os condomínios têm crescido e a gestão está cada vez mais complexa”, alerta.

Em recuperação

Os moradores do Bloco G do condomínio Summer Park, na 910 Sul, se recuperam de um golpe. A antiga síndica do prédio desapareceu com cerca de R$ 300 mil. A lição que fica, segundo a gestora atual, é, principalmente, a transparência das contas. “Os moradores precisam ter acesso aos extratos do prédio em tempo real, destaca Elizabeth Christina Zoghbi, 52. A gestora era subsíndica na época em que ocorreu o crime, e conta que precisou arrombar o escritório, já que a síndica havia levado as chaves. “Ela já havia atuado como subsíndica. Ganhou nossa confiança e falsificou todos os extratos bancários. Não imaginávamos que isso poderia acontecer”, recorda.

Além de se apropriar do dinheiro dos condôminos, a suspeita, segundo Elizabeth, deixou de pagar a empresa prestadora de serviços de portaria e limpeza. “Eu assumi a função de síndica a pedido do conselho fiscal em 4 de maio e ela não me entregou as chaves, cheques e nenhum documento. Quarta-feira, dia 9, ela fugiu. E, no dia seguinte, constatei que as contas estavam com valores ínfimos. As duas poupanças, o CDB e a conta-corrente estavam praticamente zerados”, relata.

“É preciso exigir transparência. E, na hora de eleger um síndico, ele tem que ser uma pessoa com propriedade, que possa ressarcir qualquer dano que vier a causar”, conclui Elizabeth. O delegado adjunto da 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul), João de Ataliba, comentou o caso. “A investigação está em andamento. Um advogado se apresentou e disse que ela (ex-síndica) está à disposição para prestar depoimento”, conta o policial. A reportagem não conseguiu contato com a ex-síndica ou com o advogado dela.

Patrimônio individual

Presidente do Sindicondomínios, José Geraldo Dias Pimentel relata que o sindicato recebe denúncias diversas e presta assessoria jurídica a condomínios lesados. “Nos últimos 12 meses, as denúncias cresceram entre 12% e 13%. É uma preocupação constante. Estamos atuando na prevenção. Condomínios precisam ter uma boa assessoria contábil e jurídica para analisar a convenção interna. O síndico tem que ser transparente e o conselho fiscal, ativo” orienta. “A participação dos moradores tem que ser espontânea. Mas os moradores precisam entender que o que está sendo gerido ali é o patrimônio individual”, recomenda.

“Os problemas dos condomínios são os problemas de todas as pessoas jurídicas que lidam com dinheiro coletivo”, afirma o presidente da Comissão de Legislação Anticorrupção e Compliance da Ordem dos Advogados do Brasil no DF, Antonio Rodrigo Machado de Sousa. Ele destaca que os casos de corrupção em condomínios também podem se repetir em empresas, associações ou clubes. “É um problema que vem crescendo, primeiro porque o número de pessoas morando nesses locais aumenta. Depois, os condomínios estão ficando maiores e mais complexos, com academia, e outros equipamentos. Uma ausência de fiscalização vai dar maior espaço para crimes”, avalia.

Para Antônio Rodrigo, os condôminos precisam saber, também, quando procurar a Justiça ou a Polícia Civil. “O síndico tem que prestar contas. Se não quiser, é preciso que os moradores procurem a Justiça. Se for detectado um gasto irresponsável, um descuido, os condôminos podem pedir que ele pague os valores. O caso se encerra. Em caso de não pagamento, isso vira um processo cível. Se houver suspeita de furto, apropriação indébita, estelionato, é com a polícia”, explica.

Dicas para evitar fraudes

Veja o que fazer para evitar casos de corrupção em seu condomínio:

  • A participação ativa de moradores e conselheiros fiscais e consultivos nas contas e necessidades do conjunto habitacional é indispensável para coibir fraudes;
  • Condomínios grandes devem profissionalizar a administração para torná-la mais eficiente;
  • Em caso de dúvida, é importante uma boa assessoria contábil e jurídica para analisar a convenção e o regimento do condomínio;
  • A contratação de uma auditoria preventiva ajuda o síndico a aprovar as contas e o conselho fiscal e moradores, a acompanharem a receita e as despesas;
  • Moradores e conselheiros fiscais e consultivos devem garantir o cumprimento da convenção do condomínio, do Código Civil e acompanhar o gerenciamento de orçamento, despesa e receita;
  • É dever do síndico ser transparente com todas as contas e o morador que tiver o acesso às informações negado deve recorrer à assembleia de moradores e à Justiça;
  • Em caso de dúvidas, é importante um estudo preliminar sobre a manutenção preventiva e a corretiva para evitar gastos exorbitantes em obras;
  • Em caso de dúvidas nas contas, moradores e conselheiros devem fazer ainda um estudo da inadimplência, comparando-a com orçamento elaborado e realizado.

 

Disponível em https://vivaocondominio.com.br/ptype_news/golpes-aplicados-por-sindicos/?fbclid=IwAR0GQ7JlVHEViH14rhblgEjH5ASZj7uixKDZULUKtVA2q2MDMbiGbw6v0eI. Acesso em 29 de setembro de 2019.

Ex-síndico é condenado a prestar contas da sua gestão em condomínio

 


quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Mal vista por condôminos, previsão orçamentária "esquenta" assembleias

Daphnis Citti de Lauro
21/9/2015 


Quando o item "previsão orçamentária" está na pauta da assembleia geral do condomínio, a chance de o encontro ser acalorado é grande. E, pelo menos uma vez ao ano, o tema precisa ser apresentado pelo síndico, discutido e deliberado.

Sócio da CITTI Assessoria Imobiliária, empresa que administra condomínios, locações e atua como síndica terceirizada, Daphnis Citti de Lauro viu muitos debates ao longo desses mais de 20 anos atuando na área.

"A discussão geralmente é longa e, a deliberação, extremamente problemática. Isso porque ninguém quer aumentar a taxa condominial", afirma o advogado especialista em Direito Imobiliário.

Daphnis lembra ainda que, em geral, a administradora é quem leva a culpa pelo novo valor do condomínio. "Já houve caso em que uma condômina, dirigindo-se ao representante da administradora, falou: 'vocês estão gastando muito'. E então foi explicado que não era a empresa que gastava, mas sim os moradores do condomínio."

A administradora apenas elabora a previsão. Com base nos últimos meses, ela calcula qual deverá ser a despesa média durante os 12 próximos meses. "É necessário levar em conta o dissídio coletivo dos funcionários ou das empresas terceirizadas, a previsão de aumento das empresas de fornecimento de água e luz, a inflação, entre outros", afirma o especialista.

"Como o próprio nome diz, a previsão dificilmente refletirá a realidade ao longo de um ano, principalmente no Brasil, com a instabilidade e a incerteza que vivemos. Mas, de qualquer forma, é preciso aprovar um valor, a ser rateado mensalmente, e que deverá cobrir todos os gastos", completa.

Caso o novo valor aprovado não cubra as despesas, haverá necessidade de um rateio extra, pois jamais o condomínio deve deixar a conta bancária negativa. "Conta essa que, diga-se, deve ser personalizada (em nome do condomínio) e não em nome da administradora (conta pool)."

De acordo com Daphnis, o melhor a fazer é a administradora apresentar na assembleia a previsão e deixar que os condôminos discutam e aprovem o valor que acharem conveniente.

"É aconselhável que o representante da administradora limite-se a informar o valor que vem sendo rateado e o valor médio de despesas previsto, sem participar da discussão que se seguirá. Os participantes da assembleia que discutam e decidam, com base nos dados."


Disponível em http://noticias.r7.com/dino/entretenimento/mal-vista-por-condominos-previsao-orcamentaria-quotesquentaquot-assembleias-21092015. Acesso em 22 set. 2015.

sábado, 3 de outubro de 2015

Acesso dos condôminos à documentação



Quando e como ele pode ter acesso aos documentos do condomínio

SINDICONET
           

Mesmo que a conferência seja função do Conselho Consultivo, qualquer condômino deve ter livre acesso à documentação, esteja em poder do síndico, da administradora ou do contador.

O acesso também inclui os documentos referentes a despesas ainda não aprovadas em assembleia.
 
A verificação não equivale a uma prestação de contas individual. O síndico não é obrigado a fornecer explicações para o condômino na ocasião, devendo fazê-lo nos balancetes mensais, e em assembleia, principalmente na Ordinária, com a prestação de contas do ano anterior.

Normalmente, quando o condômino quer fazer uma verificação, marca-se dia e hora.
 
Não convém permitir que o condômino leve os papéis para sua casa. Ele tem livre acesso, mas a responsabilidade pela guarda é do síndico.


sábado, 26 de setembro de 2015

Taxas de condomínio: alternativas são necessárias para o momento de crise


Neste momento de instabilidade econômica, onde as contas só aumentam e os salários abaixam, é essencial que os condomínios busquem alternativas para diminuir as taxas dos moradores.

Alessandra  Sabbag 
Publicada em 18/09/2015 às 13:32


O mercado imobiliário cresceu exponencialmente nos últimos anos, levado pelo bom momento da economia até o final de 2013. Muitos edifícios foram erguidos e com as possibilidades de financiamento que existiam até então, as vendas foram cada vez melhores até 2014. Mas esse período passou, e agora, com a instabilidade financeira que atingiu os bolsos da população – aumento do desemprego, da conta de luz, dos juros, e a diminuição dos salários – hoje a preocupação dos condôminos é um pouco mais profunda.

As taxas de condomínio têm feito moradores, proprietários e inquilinos repensarem na possibilidade do apartamento. Muitas vezes, essa taxa não condiz com a realidade do condomínio, que começa a buscar alternativas para economizar na folha de pagamento. Os encargos advindos de passivos trabalhistas podem contar muito no final do mês, caso o edifício tenha funcionários próprios, que podem chegar a 60% da receita.

“Economia, quando bem pensada, pode chegar a 35% da receita”

Porém, não é somente neste ponto que os condomínios tem a perder. A alta rotatividade de funcionários gera contas absurdas para se pagar no fim do mês, com encargos, indenizações ou multas, além de haver a possibilidade de problemas de relacionamento entre eles e o síndico. Por isso, a terceirização tem sido a opção mais viável, econômica e tranquila, já que ela assume toda a responsabilidade com os serviços prestados de portaria, zeladoria e limpeza sozinha.

Ao colocar essa parte de serviço e funcionários nas mãos de uma companhia terceirizada competente, os síndicos passam a ter mais tempo para se dedicar a outras atividades, principalmente pensando em alternativas para economizar com os gastos. Além de não ter a alta rotatividade de funcionários e os encargos trabalhistas, evitando problemas de relacionamento, há uma previsão de gastos mais exatos nas contas.

Há ainda mais benefícios quando levamos em consideração o preparo dos funcionários terceirizados para atuar na administração com responsabilidade e segurança, estando sempre atentos para possíveis futuros problemas e como saná-los rapidamente com os menores custos e trabalho de qualidade. Isso ocorre porque a empresa que presta os serviços tem cursos de especialização, que deixam seus funcionários sempre atualizados quanto a diversas questões importantes, como ação de criminosos, por exemplo.

Por isso, os síndicos e moradores de condomínios devem procurar novas possibilidades e procurar empresas terceirizadas que já tenham experiência de mercado, estejam regulamentadas e que comprovem o recolhimento dos direitos trabalhistas.

Fonte: Amilton Saraiva, especialista em condomínios da GS Terceirização. Para saber mais informações sobre a GS Terceirização e obter mais dicas de segurança, acesse www.gsterceirizacao.com.br


sábado, 19 de setembro de 2015

Estado de São Paulo tem mais de 55 mil condomínios


Condomínios são instrumentos de avanço social

AABIC

06 de março de 2014


A Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC), após fazer um levantamento junto à Receita Federal do Estado de São Paulo, identificou a existência de 57.221 condomínios registrados e legalizados no estado de São Paulo. Só na região metropolitana são 30.951 e na capital 24.360.

Esse volume projeta cerca de 60 mil empresas ativas, movimentando a economia, gerando empregos e pagando impostos. Antes disso já contribuíram para o desempenho da indústria de construção civil, que fechou 2013 com 3,4 milhões de empregos ativos.

A pesquisa quantitativa, aponta o grande desafio da gestão dos condomínios, bem como uma tendência irreversível da sociedade.

“Os moradores, que são milhões e continuamente aumentam sua participação no conjunto da população, contribuem de forma significativa para melhor organização da sociedade. Os condomínios se transformaram em um instrumento de organização social e objeto de interesse público”, explica o presidente da AABIC, Rubens Carmo Elias Filho.

Para o especialista, os condomínios representam muito mais do que a verticalização e a solução para a expansão imobiliária. “Além de contribuir para a redução do déficit habitacional, os condomínios, quando bem administrados, impõem rápida e simultaneamente regras positivas para um grande número de pessoas. Essa peculiaridade traz ganhos coletivos para o meio ambiente (como a coleta de lixo adequada, por exemplo), para a saúde (prevenção da dengue, entre outras) e para a organização urbana. Podemos ainda dizer que os condomínios minimizam problemas de mobilidade e segurança”.

Ganha a cidade e ganham os condôminos, completa o presidente da AABIC. “É preciso também ressaltar que é possível extrair desta realidade irreversível, diversos benefícios para as pessoas. A qualidade de vida é busca permanente dentro dos condomínios. É possível ter conforto e privacidade para a família ao mesmo tempo em que encargos financeiros e responsabilidades pelo funcionamento e preservação do imóvel são divididas com os vizinhos. Essa parte prática, sem dúvida, fica mais barata e organizada, além de demandar menos tempo. O sistema de economia de grupo pode ainda ofertar – em casa – equipamentos de lazer (como uma piscina ou academia) para muitos financeiramente inalcançáveis individualmente. Todas essas características, obviamente, valorizam o patrimônio familiar e potencializam investimentos”.

As comunidades contemporâneas são organismos complexos que devem acomodar interesses e comportamentos diferentes em uma direção comum. Não é uma tarefa simples, pelo contrário, mas que, quando bem executada, oferece muitos ganhos, tanto para os condôminos como para a cidade ao redor.

Os condomínios são, além da melhor alternativa para o desenvolvimento imobiliário nas médias e grandes cidades, potenciais instrumentos de avanço social. Para isso, no entanto, exigem gestão profissional, pois, como foi visto, são pessoas jurídicas com funcionamento elaborado e uma série de obrigações operacionais e burocráticas. Da mesma maneira que podem trazer benefícios expressivos têm capacidade para gerar grandes dores de cabeça quando mal administrados.

“Para evitar a armadilha é recomendável contar com o auxílio de uma administradora de condomínios. Essas empresas são fundamentais para orientar síndicos e condôminos sobre como estabelecer rotinas e determinar regras que garantam o bom funcionamento dos espaços e protejam a harmonia entre os moradores. Em geral são responsáveis por demandas fiscais e jurídicas, além de gerir a mão de obra contratada”, enfatiza Rubens.


Disponível em http://aabic.com.br/informacoes/release/exibir/?id=105. Acesso em 17 set. 2015.